Previdência privada e imposto de renda são dois termos com ligação bastante próxima. Além disso, a especificidade da legislação com respeito ao assunto exige conhecimento profundo para evitar problemas com o Leão. Sabe-se que há benefícios tributários visando o incentivo ao investimento de longo prazo para uma aposentadoria tranquila.
Os recursos de planos privados têm fundos como destino comum. Vale ressaltar a ausência de come-cotas, modo de tributação empregado por vários fundos nos quais o imposto é quitado na forma de cotas duas vezes por ano, a cada seis meses, mesmo sem resgate.
A cobrança só acontece no momento do resgate ou no recebimento, mais adiante. Já nos planos tipo PGBL, a alíquota não incide somente sobre a rentabilidade, mas sim sobre o valor integral recebido. Com relação ao modelo VGBL, cobra-se apenas considerando os rendimentos. Continue a leitura conosco e saiba mais!
Quais são os tipos de tributação?
Existem duas tabelas de tributação quando o assunto é previdência privada e imposto de renda: progressiva e regressiva. O cidadão tem o direito de selecionar a que julgar mais adequada para sua situação. Confira a seguir.
Tabela progressiva
Trata-se da mesma que incide em salários e demais fontes de renda, como o aluguel, por exemplo. A alíquota varia de acordo com o montante resgatado, girando entre zero e 27,5%. O governo promove revisões frequentes na tabela e a atualiza quando necessário.
Tabela regressiva
Exclusivamente empregada em planos de previdência privada, a tabela regressiva apresenta alíquotas decrescentes, sempre modificando questões de acordo com o período de permanência de recursos no plano.
Como escolher a melhor opção?
Quem deseja receber na forma de valores mensais que se assemelham aos atuais, considerando o desconto da inflação, deve optar pela tabela progressiva, especialmente se no futuro a pessoa não tiver outras fontes de renda tributáveis.
Para resgatar o montante integral acumulado no plano de apenas uma vez, apostando na impossibilidade de não conseguir juntar altas quantias, a progressiva também figura como melhor alternativa.
A regressiva, por sua vez, oferece mais vantagens aos previdenciários que pretendem usar a previdência como investimento de longo prazo para garantir boa renda mensal. Esse valor seria enquadrado em faixas de tributação mais elevadas, ou seja, trata-se de uma opção interessante para pessoas que investem por mais de uma década.
Nesse cenário pré-escolha, o ideal consiste em organizar uma simulação do investimento. É fundamental, entretanto, considerar uma rentabilidade real, superior à inflação, e compatível com a política do plano. A partir daí, abrem-se caminhos para delimitar o valor acumulado e o prazo disponível para investir e poupar.
Quais são as regras de tributação pela tabela regressiva?
Conferimos acima que, em prazos maiores, a tabela regressiva tende a render melhores resultados. Duas normas regem a aplicação de alíquotas (PEPS e PMP), conforme listamos na sequência.
PEPS
O Primeiro que Entra é o Primeiro que Sai. Daí vem a sigla PEPS, que é mais conhecida e válida para fundos de investimento. No ato dos pagamentos, o participante recebe antes os recursos oriundos das contribuições realizadas há mais tempo, e os valores são entregues seguindo a ordem cronológica.
Par quem contribuiu por um período superior a dez anos, é perfeitamente possível que os benefícios sejam tributados à alíquota de 10% quando se opta pela renda mensal. Pagamentos únicos, entretanto, podem gerar impostos maiores, pois as alíquotas mais baixas incidem apenas sobre o dinheiro depositado há mais tempo.
PMP
A regra do Prazo Médio Ponderado (PMP) é aplicada em situações nas quais o participante prefere uma entre as modalidades renda temporária ou vitalícia. Trata-se do resultado da ponderação dos prazos das contribuições dadas durante a vida do aposentado.
Aplica-se a alíquota da tabela regressiva conforme o PMP do plano, e não segundo o prazo da contribuição mais antiga. Contribuições recentes, portanto, costumam apresentar quantias altas, diminuindo o prazo médio do plano.
Conhecer todos os aspectos com relação à previdência privada e imposto de renda é muito importante para tomar as melhores decisões e sair sempre ganhando. Coloque na balança sua situação e defina a alternativa adequada!
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