{"id":971,"date":"2020-09-08T15:44:41","date_gmt":"2020-09-08T18:44:41","guid":{"rendered":"http:\/\/iziseguros.com.br\/blog\/previdencia-privada-em-inventario\/"},"modified":"2020-09-08T15:44:41","modified_gmt":"2020-09-08T18:44:41","slug":"previdencia-privada-em-inventario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iziseguros.com.br\/blog\/previdencia-privada-em-inventario\/","title":{"rendered":"Esclare\u00e7a suas d\u00favidas sobre a previd\u00eancia privada em invent\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Com o crescimento do mercado de previd\u00eancia privada nos \u00faltimos anos, surgem muitas d\u00favidas sobre situa\u00e7\u00f5es que envolvem esse tipo de produto, mas que n\u00e3o s\u00e3o devidamente detalhadas pelos distribuidores no momento da contrata\u00e7\u00e3o. A previd\u00eancia privada<\/a> em invent\u00e1rio \u00e9 uma delas. Por mais que a morte do titular n\u00e3o seja um assunto agrad\u00e1vel de ser debatido, ela precisa ser considerada para garantir maior conforto quando situa\u00e7\u00f5es dessa natureza acontecerem.<\/p>\n

O objetivo deste artigo \u00e9 sanar as principais d\u00favidas sobre a previd\u00eancia privada em invent\u00e1rio. O que acontece quando o titular da previd\u00eancia morre? Quem tem direito sobre os recursos acumulados? Enfim, s\u00e3o muitas as d\u00favidas, mas voc\u00ea confere um esclarecimento sobre todas elas mais adiante. Acompanhe!<\/p>\n

Como funciona a previd\u00eancia privada e por que considerar em invent\u00e1rio?<\/h2>\n

Os planos de previd\u00eancia privada t\u00eam duas etapas de funcionamento. A primeira \u00e9 a etapa de acumula\u00e7\u00e3o, que nada mais \u00e9 que o per\u00edodo no qual o titular poupa recursos e realiza aportes<\/a> cont\u00ednuos com o intuito de acumular capital para a aposentadoria. A segunda etapa \u00e9 o usufruto, na qual os recursos acumulados e os rendimentos s\u00e3o revertidos para o benef\u00edcio do titular nas variadas modalidades dispon\u00edveis, como a renda vital\u00edcia ou tempor\u00e1ria.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que o titular do plano de previd\u00eancia privada n\u00e3o tem a obrigatoriedade de passar para a etapa de usufruto. Tamb\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel que o participante continue na etapa de acumula\u00e7\u00e3o de maneira indefinida e programe, ao longo do tempo, os resgates do valor total guardado neste per\u00edodo.<\/p>\n

O plano de previd\u00eancia precisa constar no invent\u00e1rio ou ser planejado para n\u00e3o passar por ele. Esse planejamento \u00e9 necess\u00e1rio, pois em um per\u00edodo de sofrimento n\u00e3o \u00e9 adequado tratar de assuntos financeiros que podem somar mais ang\u00fastia \u00e0 perda do ente querido. Portanto, agir proativamente ajuda a evitar lit\u00edgios, brigas familiares e at\u00e9 mesmo disputas judiciais que podem se estender por muitos anos.<\/p>\n

O que acontece com o plano de previd\u00eancia em caso de morte do titular?<\/h2>\n

A princ\u00edpio, \u00e9 poss\u00edvel indicar qualquer pessoa como benefici\u00e1ria de um plano de previd\u00eancia privada em caso de morte. Esses benefici\u00e1rios n\u00e3o precisam ser os seus herdeiros ou sucessores diretos. Contudo, nas situa\u00e7\u00f5es nas quais o titular morre sem indicar benefici\u00e1rios, os recursos devem ser revertidos necessariamente ao meeiro e aos herdeiros, como prev\u00ea a lei.<\/p>\n

Caso de morte durante a fase de acumula\u00e7\u00e3o e aporte de recursos<\/h3>\n

O processo de transmiss\u00e3o dos recursos investidos no plano de previd\u00eancia para os benefici\u00e1rios \u00e9 relativamente simples quando ocorrem na etapa de acumula\u00e7\u00e3o. Como o titular j\u00e1 o indicou previamente, basta que ele comprove o obtido e, em poucos dias, o processo \u00e9 realizado sem a necessidade de passar por um invent\u00e1rio.<\/p>\n

\u00c9 exatamente por causa dessa facilidade que os planos de previd\u00eancia s\u00e3o muito utilizados para a constru\u00e7\u00e3o de um planejamento sucess\u00f3rio. Principalmente por meio\u00a0planos VGBL<\/a>, que sofrem tributa\u00e7\u00e3o do imposto de renda apenas sobre os rendimentos do capital.<\/p>\n

Entretanto, \u00e9 importante notar que, em alguns estados, os valores transmitidos por essa modalidade tamb\u00e9m recebem a tributa\u00e7\u00e3o do ITCMD \u2014 Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es. Caso o titular tenha optado pela tabela regressiva do IR, a al\u00edquota m\u00e1xima \u00e9 de 25% sobre a transfer\u00eancia dos recursos, podendo variar conforme o tempo de investimento, e quanto maior o tempo menor ser\u00e1 a al\u00edquota.<\/p>\n

Caso de morte durante a fase de recebimento dos benef\u00edcios<\/h3>\n

No caso de o participante morrer j\u00e1 durante a aposentadoria, ou seja, quando recebe os valores do plano contratado, o destino dos recursos acumulados vai depender da modalidade de pagamento escolhida em vida. Assim, \u00e9 poss\u00edvel reverter imediatamente aos benefici\u00e1rios indicados ou permanecer com a seguradora.<\/p>\n

Nos casos de previd\u00eancia privada em invent\u00e1rio que os recursos s\u00e3o destinadas ao c\u00f4njuge ou a outros benefici\u00e1rios \u2014 ou seja, quando existe a previsibilidade dessa transmiss\u00e3o \u2014, a renda devida passar\u00e1 a ser direito deles sem passar por invent\u00e1rio e sem a incid\u00eancia do ITCMD. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do imposto de renda<\/a>, as regras variam conforme a modalidade escolhida (regressiva ou progressiva).<\/p>\n

Aproveite a visita, assine a nossa newsletter e receba mais conte\u00fados de valor para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o crescimento do mercado de previd\u00eancia privada nos \u00faltimos anos, surgem muitas d\u00favidas sobre situa\u00e7\u00f5es que envolvem esse tipo de produto, mas que n\u00e3o s\u00e3o devidamente detalhadas pelos distribuidores no momento da contrata\u00e7\u00e3o. A previd\u00eancia privada em invent\u00e1rio \u00e9 uma delas. Por mais que a morte do titular n\u00e3o seja um assunto agrad\u00e1vel de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":972,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iziseguros.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/971"}],"collection":[{"href":"https:\/\/iziseguros.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iziseguros.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iziseguros.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iziseguros.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=971"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/iziseguros.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/971\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iziseguros.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iziseguros.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iziseguros.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iziseguros.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}