Voc\u00ea j\u00e1 cogitou contratar um seguro de vida internacional? Antes de sair por a\u00ed em busca de empresas que oferecem esse servi\u00e7o, \u00e9 fundamental entender como essa modalidade funciona, compreendendo os seus riscos e ficando ciente sobre a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Para come\u00e7ar, segundo a Lei Complementar n\u00ba 126\/2007<\/a>, a contrata\u00e7\u00e3o de seguros em territ\u00f3rios estrangeiros somente pode ser realizada para cobrir riscos para os quais n\u00e3o h\u00e1 oferta de seguros dispon\u00edveis no Brasil. Neste post, voc\u00ea vai encontrar tudo o que precisa sobre o assunto, bem como algumas alternativas para n\u00e3o ter dor de cabe\u00e7a no futuro.<\/p>\n Quer saber mais? Acompanhe a leitura e fique por dentro!<\/p>\n Se voc\u00ea deseja proporcionar mais seguran\u00e7a para quem ama, j\u00e1 deve ter pensado em contratar um seguro de vida. Basicamente, ele garante que a seguradora pague uma indeniza\u00e7\u00e3o caso algum dos acontecimentos presentes na ap\u00f3lice, de fato, aconte\u00e7a.<\/p>\n Caso o titular do seguro de vida venha a falecer, por exemplo, a indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga aos benefici\u00e1rios \u2014 que dever\u00e3o ser escolhidos previamente, no ato de contrata\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o existir benefici\u00e1rio selecionado, quem receber\u00e1 esse valor ser\u00e3o os dependentes legais.<\/p>\n Funciona assim: para garantir tal prote\u00e7\u00e3o, o titular dever\u00e1 pagar uma mensalidade pelo servi\u00e7o ou fazer o pagamento de uma \u00fanica vez no momento da contrata\u00e7\u00e3o. Isso far\u00e1 com que essa negocia\u00e7\u00e3o permane\u00e7a ativa durante a vig\u00eancia do contrato. Abaixo, listamos as situa\u00e7\u00f5es em que o pagamento do seguro pode acontecer:<\/p>\n Podemos dizer que o seguro de vida<\/a> \u00e9 uma maneira de proteger as pessoas pr\u00f3ximas de voc\u00ea. Como j\u00e1 mencionamos, no ato da contrata\u00e7\u00e3o os benefici\u00e1rios s\u00e3o escolhidos para, caso algum acidente ocorra, eles receberem o valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Infelizmente, ao contratar um seguro de vida internacional, os benef\u00edcios citados acima n\u00e3o podem ser garantidos. Isso porque, de acordo com os especialistas da \u00e1rea jur\u00eddica, se os benefici\u00e1rios encontrarem problemas para receber o valor do seguro, n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de respaldo do \u00f3rg\u00e3o competente brasileiro.<\/p>\n Em resumo, ao contratar um servi\u00e7o de uma seguradora n\u00e3o autorizada em um pa\u00eds, a Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados) n\u00e3o conseguir\u00e1 intervir. No entanto, esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o no exterior n\u00e3o \u00e9 ilegal.<\/p>\n Se, porventura, um indiv\u00edduo resolver fazer um interc\u00e2mbio ou trabalhar por um per\u00edodo determinado em outro pa\u00eds, h\u00e1 a possibilidade de recorrer ao servi\u00e7o. Aqui, a diferen\u00e7a \u00e9 que a vig\u00eancia do contrato ficar\u00e1 restrita ao tempo em que o cidad\u00e3o estiver residindo em outro territ\u00f3rio.<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o de seguros de vida internacionais oferece alguns riscos aos contratantes, al\u00e9m das exig\u00eancias que as seguradoras apresentam, por exemplo, a abertura de uma conta banc\u00e1ria no pa\u00eds onde estas est\u00e3o localizadas. Ao contratar um seguro internacional, o segurado poder\u00e1 assinar um contrato que cobre situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o cobertas no Brasil.<\/p>\n Por outro lado, h\u00e1 o risco de c\u00e2mbio, que engloba as transa\u00e7\u00f5es com moedas estrangeiras. Os pr\u00eamios podem ser reduzidos por causa da taxa de c\u00e2mbio que poder\u00e1 prejudicar o pagamento do benef\u00edcio. Os c\u00e1lculos dos valores se tornam mais complexos, e \u00e9 necess\u00e1rio fazer a inclus\u00e3o de uma margem de seguran\u00e7a para os casos de desvaloriza\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n A Susep oferece prote\u00e7\u00e3o aos consumidores que fazem planos com as seguradoras nacionais regulando esse mercado. As seguradoras estrangeiras ainda n\u00e3o s\u00e3o reguladas por um \u00f3rg\u00e3o brasileiro, de modo que os segurados n\u00e3o recebem apoio se n\u00e3o estiverem satisfeitos.<\/p>\n Geralmente, as seguradoras internacionais exigem que os benefici\u00e1rios se locomovam at\u00e9 o seu pa\u00eds para receber o seguro contratado. Isso pode inviabilizar o recebimento para uma parcela consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do mais, essas seguradoras solicitam um cart\u00e3o de d\u00e9bito internacional que deve ser mantido ativo.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que trata dessas quest\u00f5es \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o CNSP n\u00b0 197\/08<\/a>, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o dos seguros em moeda estrangeira e trata da contrata\u00e7\u00e3o do seguro no exterior. J\u00e1 a Circular SUSEP n\u00ba 392\/09<\/a> refere-se aos procedimentos operacionais para a emiss\u00e3o das ap\u00f3lices de seguro em moeda estrangeira e outros detalhes relacionados.<\/p>\n A op\u00e7\u00e3o por seguros vendidos no Brasil oferece vantagens aos contratantes e seus benefici\u00e1rios. Entre elas, est\u00e1 o entendimento claro a respeito dos termos t\u00e9cnicos inseridos nas ap\u00f3lices de seguros. Com isso, todas as pessoas podem contratar o seguro e inseri-lo em seu planejamento financeiro.<\/p>\n Os recursos tecnol\u00f3gicos nacionais ajudam a compreender as necessidades dos clientes e a avaliar os riscos pelas seguradoras. Torna-se poss\u00edvel fazer o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es para oferecer um pr\u00eamio justo aos consumidores. O risco para o segurado \u00e9 individual e pode ser avaliado por meio das redes sociais.<\/p>\n H\u00e1 uma base de dados dispon\u00edvel para determinar o valor das parcelas conforme o estado de sa\u00fade e a idade do segurado. Al\u00e9m disso, os h\u00e1bitos de vida e os dados sobre a profiss\u00e3o ou atividades exercidas tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis \u00e0 seguradora.<\/p>\n Os seguros nacionais oferecem v\u00e1rios benef\u00edcios que n\u00e3o s\u00e3o encontrados nos internacionais. Um exemplo \u00e9 a cobertura DIT (Cobertura Di\u00e1ria de Incapacidade Tempor\u00e1ria), que inclui a libera\u00e7\u00e3o de renda durante 1 ano em caso de acidente ou doen\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de seguros, por isso, uma pessoa pode contratar v\u00e1rias seguradoras e receber de todas elas.<\/p>\n Outra vantagem \u00e9 o recebimento integral do valor registrado na ap\u00f3lice, sem a incid\u00eancia de tributos ou taxas de c\u00e2mbio, independentemente das circunst\u00e2ncias do fato ocorrido. As informa\u00e7\u00f5es contidas na ap\u00f3lice podem ser facilmente revisadas e, se a estrutura familiar for alterada, basta incluir os dados na revis\u00e3o anual.<\/p>\n \u00c9 muito importante ter aten\u00e7\u00e3o, pois o corretor ou o segurado que fizer a contrata\u00e7\u00e3o de um seguro de vida internacional, em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 que responder \u00e0s penalidades previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o. As multas podem atingir, at\u00e9 mesmo, os contratos que j\u00e1 passaram do prazo de vig\u00eancia.<\/p>\n Para evitar o problema, o titular dever\u00e1 manter a documenta\u00e7\u00e3o \u2014 da contrata\u00e7\u00e3o inicial ou renova\u00e7\u00e3o no exterior \u2014 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes. \u00c9 essencial seguir esse cuidado por, no m\u00ednimo, cinco anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da vig\u00eancia.<\/p>\n Pessoas jur\u00eddicas podem contratar o seguro de vida internacional para cobertura de riscos. Para isso, tal contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser informada ao \u00f3rg\u00e3o fiscalizador nacional, dentro do prazo e condi\u00e7\u00f5es determinadas na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Embora, na maioria dos casos, o seguro de vida internacional n\u00e3o seja uma op\u00e7\u00e3o muito vantajosa, h\u00e1 outros produtos comercializados no Brasil que podem suprir as suas necessidades. Entre todas as modalidades, destacamos a tradicional, a resgat\u00e1vel e a tempor\u00e1ria. Conhe\u00e7a melhor sobre cada uma delas.<\/p>\n A ap\u00f3lice do seguro de vida<\/a> tradicional \u00e9 considerada a assist\u00eancia mais completa do mercado, uma vez que oferece cobertura vital\u00edcia. Essa prote\u00e7\u00e3o s\u00f3 permanece ativa enquanto o titular estiver pagando as mensalidades, caso contr\u00e1rio, o seguro \u00e9 automaticamente cancelado.<\/p>\n H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que essa modalidade pode ou n\u00e3o ter o chamado reenquadramento et\u00e1rio. Em resumo, isso acontece quando o valor do pr\u00eamio aumenta, conforme a idade do titular. A grande vantagem desse produto \u00e9 que, em caso de morte do segurado, a fam\u00edlia ter\u00e1 uma fonte de renda para manter o padr\u00e3o de vida<\/a> e arcar com outras pend\u00eancias ao longo do tempo.<\/p>\n Como o nome j\u00e1 revela, o seguro de vida resgat\u00e1vel possibilita ao segurado resgatar uma porcentagem do pr\u00eamio que j\u00e1 foi pago. No entanto, para realizar esse ato \u00e9 preciso aguardar at\u00e9 o fim do prazo de car\u00eancia que, normalmente, \u00e9 de at\u00e9 dois anos.<\/p>\n Mais flex\u00edvel, essa modalidade permite que o titular desista do seguro a qualquer momento e, mesmo assim, consiga utilizar os seus recursos. Ao contratar o servi\u00e7o, o indiv\u00edduo dever\u00e1 comprar a ap\u00f3lice, e esse pagamento ser\u00e1 realizado durante um prazo j\u00e1 determinado.<\/p>\n Assim que esse per\u00edodo acabar, o segurado n\u00e3o precisar\u00e1 pagar mais nenhum valor, permanecendo protegido ao longo da vida ou at\u00e9 o momento em que decidir fazer o resgate do pr\u00eamio. Por essa raz\u00e3o, o seguro de vida resgat\u00e1vel \u00e9 mais caro do que a op\u00e7\u00e3o tradicional, sendo constantemente indicado para usu\u00e1rios mais velhos e com mais recursos.<\/p>\n No seguro de vida tempor\u00e1rio n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de fazer um resgate. Essa op\u00e7\u00e3o conta com as mesmas coberturas do seguro de vida<\/a> tradicional, mas tem validade por tempo determinado, podendo ser cancelado ap\u00f3s esse per\u00edodo.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, solicitar esse servi\u00e7o por um per\u00edodo de cinco anos ou at\u00e9 o indiv\u00edduo atingir os 70 anos de idade. Essa \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o para aqueles que desejam garantir aos seus benefici\u00e1rios uma seguran\u00e7a<\/a> em m\u00e9dio ou curto prazo.<\/p>\nCompreenda a import\u00e2ncia de um seguro de vida<\/h2>\n
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