Com pouco investimento p\u00fablico para atender a popula\u00e7\u00e3o que precisa de cuidados m\u00e9dicos, muitos brasileiros investem nos conv\u00eanios como uma maneira de terem mais seguran\u00e7a e a garantia de um acompanhamento de qualidade nos momentos de emerg\u00eancia. Contudo, h\u00e1 vezes que, simplesmente, desejamos fazer a troca de plano de sa\u00fade \u2014 seja para um pacote melhor ou, at\u00e9 mesmo, mais barato.<\/p>\n
Ainda que haja muita op\u00e7\u00e3o interessante no mercado, devido \u00e0 expans\u00e3o das franquias de seguro<\/a>, boa parte dos clientes fica em d\u00favida na hora de tomar essa decis\u00e3o. Afinal, como realizar essa portabilidade sem que, para isso, seja preciso passar pelo prazo de car\u00eancia? A boa not\u00edcia \u00e9 que, a partir de 2019, h\u00e1 novas regras para os usu\u00e1rios que desejam realizar a troca do plano e, inclusive, tais novidades facilitar\u00e3o todo o processo.<\/p>\n Como queremos que voc\u00ea evite dor de cabe\u00e7a no futuro e consiga proteger a sa\u00fade de toda a fam\u00edlia<\/a>, trouxemos este post para dar as informa\u00e7\u00f5es mais relevantes sobre o assunto. Acompanhe, anote as dicas e fique por dentro!<\/p>\n Se, antes, os prazos de car\u00eancia dos planos de sa\u00fade eram considerados verdadeiros pesadelos para quem planejava trocar de conv\u00eanio, hoje, esse cen\u00e1rio j\u00e1 se tornou bem diferente, inclusive h\u00e1 a oportunidade de contratar plano de sa\u00fade internacional<\/a>. O motivo?<\/p>\n Explicamos: desde o dia 3 de junho de 2019, e de acordo com a nova resolu\u00e7\u00e3o normativa da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a>, os usu\u00e1rios de todas as modalidades dispon\u00edveis podem realizar a troca de plano de sa\u00fade ou de operadora sem precisar cumprir a famosa car\u00eancia.<\/p>\n Antigamente, esse tipo de portabilidade era liberado somente aos cidad\u00e3os de planos individuais ou coletivos. Entretanto, dessa vez, os clientes de conv\u00eanios empresariais tamb\u00e9m poder\u00e3o apostar nessa altera\u00e7\u00e3o sempre que sentirem necessidade. Interessante, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n Ao contratar um novo conv\u00eanio m\u00e9dico<\/a>, o cliente precisa aguardar um determinado per\u00edodo para come\u00e7ar a usar os servi\u00e7os. Esse prazo \u00e9 determinado pela ANS e pode variar de acordo com o pacote adquirido. Contudo, quem estiver pensando em fazer a troca de plano de sa\u00fade, n\u00e3o precisar\u00e1 se preocupar com tais exig\u00eancias, podendo utilizar os servi\u00e7os tranquilamente.<\/p>\n Entretanto, preste aten\u00e7\u00e3o: caso a portabilidade seja realizada por um plano com maior n\u00famero de coberturas, ser\u00e1 preciso cumprir a car\u00eancia para as novas op\u00e7\u00f5es de atendimento.<\/p>\n Finalmente, voc\u00ea decidiu fazer a troca do plano de sa\u00fade? \u00d3timo! Para tanto, a ANS ainda exige certas pr\u00e1ticas a fim de que esse procedimento seja conclu\u00eddo corretamente. O primeiro passo \u00e9 saber o prazo para solicitar a mudan\u00e7a \u2014 que dever\u00e1 ser de at\u00e9 120 dias ap\u00f3s o anivers\u00e1rio de contrato do conv\u00eanio atual. J\u00e1 se o per\u00edodo estiver ultrapassado, ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano. Portanto, fique atento!<\/p>\n H\u00e1, ainda, outras quest\u00f5es que merecem aten\u00e7\u00e3o durante o processo. A seguir, listamos as principais deles. Veja:<\/p>\n \u00c9 interessante solicitar ao plano atual um documento que comprove a contrata\u00e7\u00e3o h\u00e1, pelo menos, dois anos. Se poss\u00edvel, re\u00fana tamb\u00e9m os \u00faltimos boletos para mostrar que voc\u00ea est\u00e1 em dia com os seus pagamentos. Ap\u00f3s enviar os documentos, a operadora ter\u00e1 at\u00e9 20 dias para dar uma resposta sobre a aceita\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) da portabilidade.<\/p>\n Antes de fazer a portabilidade, \u00e9 importante que o benefici\u00e1rio fa\u00e7a pesquisas sobre as outras operadoras e os planos oferecidos, avalie a cobertura, a rede credenciada e os valores cobrados. As novas regras da ANS possibilitam a troca de plano de sa\u00fade sem cumprir a car\u00eancia em algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Veja a seguir quais s\u00e3o elas!<\/p>\n Na portabilidade de car\u00eancias, o benefici\u00e1rio pode mudar para um plano de sa\u00fade que seja da mesma operadora. Se ele preferir, tamb\u00e9m pode optar por outra operadora e n\u00e3o precisar\u00e1 cumprir o per\u00edodo de car\u00eancia ou aceitar a cobertura parcial se estes j\u00e1 foram cumpridos no plano anterior. Esse \u00e9 um direito que independe do tipo de contrata\u00e7\u00e3o, desde que tenham sido atendidos os requisitos m\u00ednimos, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 438\/2018<\/a>.<\/p>\n A portabilidade especial n\u00e3o depende do tipo do plano de sa\u00fade e nem da data da contrata\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 determinada pela ANS quando uma operadora vai sair do mercado e est\u00e1 para cancelar o seu registro. Tamb\u00e9m, \u00e9 v\u00e1lida quando est\u00e1 com processo de liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial para a decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia tramitando no Poder Judici\u00e1rio. Nesse caso, a ANS publica a Resolu\u00e7\u00e3o Operacional e concede o prazo de 60 dias para que os benefici\u00e1rios requeiram a portabilidade.<\/p>\n Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, a Diretoria Colegiada da ANS decreta a portabilidade extraordin\u00e1ria por meio de Resolu\u00e7\u00e3o Operacional espec\u00edfica, que disciplina as regras para a portabilidade. Isso ocorre quando n\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis as disposi\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 438\/2018.<\/p>\n A migra\u00e7\u00e3o acontece quando \u00e9 realizada a troca do plano de sa\u00fade cuja ades\u00e3o foi feita at\u00e9 o in\u00edcio do ano de 1999, por outro que seja oferecido pela mesma operadora, a qual deve estar em conformidade com a Lei n\u00ba 9.656 de 1998<\/a>. O v\u00ednculo antigo \u00e9 extinto e o benefici\u00e1rio passa a utilizar outro plano de sa\u00fade, sem a contagem do per\u00edodo de car\u00eancia.<\/p>\n Na adapta\u00e7\u00e3o, o plano de sa\u00fade original \u00e9 mantido, por\u00e9m, o contrato do benefici\u00e1rio passa por aditamento com a amplia\u00e7\u00e3o do conte\u00fado que contempla o sistema previsto na Lei n\u00ba 9.656\/98. Pode ser que o benefici\u00e1rio tenha que pagar um pouco a mais pelo seu plano de sa\u00fade, mas deve considerar que as caracter\u00edsticas do antigo eram diversas.<\/p>\nQuais s\u00e3o as novas regras para troca de plano de sa\u00fade?<\/h2>\n
O que muda daqui para frente?<\/h2>\n
Como trocar de plano de sa\u00fade sem dor de cabe\u00e7a?<\/h2>\n
\n
Em quais casos \u00e9 poss\u00edvel trocar de plano de sa\u00fade sem cumprir car\u00eancia?<\/h2>\n
Portabilidade de car\u00eancias<\/h3>\n
Portabilidade especial<\/h3>\n
Portabilidade extraordin\u00e1ria<\/h3>\n
Migra\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Adapta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Ingresso em planos coletivos<\/h3>\n